Política de Privacidade

Sumário dos pontos principais

• Que dados pessoais recolhemos? Nome, endereço de email e número de telefone, fornecidos voluntariamente por si.
• Processamos dados sensíveis? Não processamos dados sensíveis.
• Recolhemos informações de terceiros? Não.
• Como processamos a sua informação? Para gerir a lista de espera, comunicar novidades, melhorar serviços e cumprir obrigações legais.
• Partilhamos informações? Não vendemos dados. Podemos partilhar com prestadores de serviços ou quando exigido por lei.
• Como mantemos segura? Medidas de segurança técnicas e organizacionais.
• Quais são os seus direitos? Aceder, retificar, eliminar, opor-se ao tratamento e solicitar portabilidade.
• Como exercer os seus direitos? Contacte-nos em contact@nyra.services.

1. Que informações recolhemos?

Recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente quando manifesta interesse em obter informações sobre a Nyra Services, quando preenche o formulário de lista de espera ou quando nos contacta diretamente.

• Nome (opcional) — para personalizar a nossa comunicação.
• Endereço de email (obrigatório) — para inscrição na lista de espera.
• Número de telefone (opcional) — para eventuais contactos sobre o pré-lançamento.

Não recolhemos dados sensíveis. Todos os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados.

2. Como processamos a sua informação?

Processamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Gestão da lista de espera — para inscrição e informação sobre o lançamento.
• Comunicação de novidades — informações sobre funcionalidades e eventos.
• Melhoria dos nossos serviços — análise de interesse e otimização da oferta.
• Conformidade legal — cumprimento de obrigações previstas na legislação cabo-verdiana.

3. Com quem partilhamos os seus dados?

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados para fins comerciais com terceiros não autorizados. Podemos partilhar nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços — Supabase (base de dados) e Vercel (hospedagem), vinculados a obrigações de confidencialidade.
• Obrigações legais — quando exigido por lei ou autoridade governamental.
• Transferências de negócio — em caso de fusão ou aquisição, com notificação prévia.

4. Por quanto tempo guardamos os seus dados?

Conservaremos os seus dados pessoais apenas enquanto necessário:

• Lista de espera — até ao lançamento e 2 anos após o último contacto, salvo pedido de eliminação.
• Obrigações legais — períodos mais longos quando exigido por lei.

Após o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Como mantemos os seus dados seguros?

Adotamos medidas técnicas e organizacionais em conformidade com a Lei n.º 121/IX/2021:

• Criptografia — protocolos HTTPS para transmissão segura.
• Controlo de acessos — acesso restrito a colaboradores autorizados.
• Monitorização — sistemas de deteção e prevenção de acessos não autorizados.

Nenhum sistema é completamente infalível. Não podemos garantir segurança absoluta contra ataques maliciosos.

6. Recolhemos informações de menores?

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Se detetarmos dados de menores sem consentimento parental, tomaremos medidas para eliminação.

7. Quais são os seus direitos?

De acordo com a Lei n.º 121/IX/2021:

• Acesso — confirmação e acesso aos seus dados.
• Retificação — correção de dados inexatos.
• Eliminação — direito ao esquecimento.
• Limitação — limitação do tratamento em certas situações.
• Oposição — oposição por motivos pessoais.
• Portabilidade — dados em formato estruturado.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento contactando contact@nyra.services. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Do-Not-Track

Atualmente não respondemos a sinais DNT por ausência de padrão tecnológico uniforme. Atualizaremos esta política se um padrão for adotado.

9. Transferência internacional de dados

Os seus dados podem ser processados fora de Cabo Verde (Supabase, Vercel). Garantimos conformidade com a Lei n.º 121/IX/2021 através de cláusulas contratuais padrão.

10. Atualizações a esta política

Atualizaremos esta política sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website. Notificaremos sobre alterações materiais através de aviso no site ou por email.

11. Contacto

12. Rever, atualizar ou eliminar os seus dados

Envie um email para contact@nyra.services com o assunto "Pedido de Dados Pessoais". Processaremos em conformidade com a Lei n.º 121/IX/2021.